MANUEL FRANÇA MONTEIRO E FILHOS UNIPESSOAL, LDA
Concessionário AIXAM em Sintra

INFORMAÇÃO LEGAL / CRÉDITOS / CONFIGURAÇÃO

Este serviço destina-se a ser utilizado apenas a nível pessoal.

É proibida qualquer reprodução ou representação, na totalidade ou em parte, para outros fins, em qualquer meio que seja. O incumprimento desta proibição constitui uma infração que pode resultar em sanções civis e penais. A informação incluída neste serviço não é contratual e está sujeita a alterações sem aviso prévio.

As caraterísticas e disponibilidade da informação e dos serviços indicados neste serviço de Internet são válidos para a França continental.

Todos os direitos e créditos estão reservados à Aixam-MEGA.

Lei “Informatique et Libertés du 6 Janvier 1978” (“Informática e Liberdades, de 6 de Janeiro de 1978”)

Direito de acesso a dados informáticos: qualquer utilizador que tenha colocado, direta ou indiretamente, informações pessoais no serviço poderá solicitar a divulgação de dados pessoais referentes ao administrador do serviço e pedir a sua devida alteração, em conformidade com a lei francesa n.º 78-17, de 6 de Janeiro de 1978, relativa a computadores, ficheiros e liberdades.

Apenas a Aixam-MEGA irá receber as informações que fornecer.

Tem o direito de acesso, alteração, retificação e eliminação das informações que lhe digam respeito (art.º 34 da lei “Informatique et Libertés” – “Informática e Liberdades”).

Para exercer este direito, por favor contacte-nos (ver abaixo) ou escreva-nos para o seguinte endereço:

AIXAM-MEGA
Service Communication
56 route de Pugny
73 101 Aix les Bains Cédex

ou dirija-se diretamente à Comissão com referência aos seguintes registos:

– Número de registo CNIL: 1540881

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